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REQ 309/2019 - Requerimento
Ementa: Em contato com os moradores do bairro Sítio do Campo, diversos
possuem reclamações sobre o transporte municipal. As reclamações variam entre a falta
de pontos de parada, a demora nos intervalos dos ônibus, a dificuldade quanto à
integração com o ônibus intermunicipal e a principal reclamação se trata dos ônibus
intermunicipais que antes passavam pela Praça Maria do Carmo da Silva e seguiam pela
Avenida dos Trabalhadores sentido São Vicente.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 310/2019 - Requerimento
Ementa: Na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, um incêndio
ocasionado na boate Kiss, levantou ao Brasil a necessidade do rigor na
fiscalização do chamado AVCB, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
nas edificações urbanas.
Praia Grande, a partir de então, intensificou a inspeção e controle em
todos os prédios do município. Prova disso, é o resultado efetivo no
aumento dos números de emissões do AVCB, na identificação de alvarás
falsos e consequentemente, na redução no número de ocorrências de
incêndio.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 311/2019 - Requerimento
Ementa: É notório a Importância e relevância das Guardas
Municipais devidamente reconhecida pela Lei 13.022 de 08 de agosto de
2014 que instituiu o Estatuto das Guardas Municipais em todo o Brasil
estabelecendo princípios mínimos de atuação tais como: I -proteção dos
direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades
públicas; II - preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das
perdas; III - patrulhamento preventivo; IV- compromisso com a evolução
social da comunidade; V - uso progressivo da força.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Marcelino Santos Gomes
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REQ 312/2019 - Requerimento
Ementa: Como uma forma criativa e sustentável de uso do
espaço urbano, surgiu em alguns dos municípios a ideia
dos jardins comunitários ou hortas comunitárias, que
são uma ótima maneira de estreitar os laços de
convívio e amizade dentro da comunidade.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 313/2019 - Requerimento
Ementa: Conforme dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) sobre a estimativa populacional dos 5.565
municípios brasileiros comprovaram o que a Administração Municipal já
observava e vinha se preparando para seus reflexos: Praia Grande lidera a
Baixada Santista no número de novos moradores entre os anos de 2018 e
2019.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Romulo Brasil Rebouças
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REQ 314/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos moradores têm nos questionado sobre a construção de
casas na Avenida Senador Azevedo Júnior no bairro Sítio do Campo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 315/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos moradores do bairro Ribeirópolis têm me procurado
devido à dificuldade na utilização do transporte público municipal. Os usuários
informam que a linha 17 tem um grande intervalo entre um carro e outro e os usuários
chegam a aguardar mais de 40 minutos no ponto de ônibus.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 316/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por uma munícipe que tem encontrado dificuldade
em obter informações sobre um processo de responsabilidade do Instituto de
Previdência Municipal de Praia Grande, e informa também que o Instituto tem cobrado
valores abusivos para realização de cópias de processo, bem como abertura de processo
para solicitar informações.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 317/2019 - Requerimento
Ementa: O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, através de decisão proferida no
final do ano passado, que imóveis financiados pelo Programa de
Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal, têm
imunidade tributária e não pagam IPTU. Os ministros aplicaram ao caso a
regra da imunidade recíproca entre entes federados.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 318/2019 - Requerimento
Ementa: Tenho reparado, há algum tempo o estado caótico em
que se encontra o trânsito de Praia Grande, principalmente nos
horários de pico, nas principais vias de acesso da cidade.
Tenho percebido também a total falta de fiscalização,
por parte do departamento de Trânsito.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Emílio de Oliveira
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REQ 319/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito
Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que Junto ao setor competente, nos
informe se existe projeto de regularização fundiária para a travessa 11 e 12, que
são ruas paralelas à Rua Alcino Vicente Leal, no bairro Antártica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 320/2019 - Requerimento
Ementa: Ao longo do ano vários eventos são realizados em
nosso município, como a Estação Verão, Vila Junina, Festa da Tainha, sextas
musicais, entre outros. Em nossa cidade existem muitos grupos musicais e
bandas que muitas vezes acabam não conseguindo tocar nestes eventos.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: O transporte de amostras clínicas faz parte da fase pré-analítica do
processo operacional de realização.de exames laboratoriais.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, a mesa ouvido o colendo
plenário e satisfeita todas as formalidades
regimentais, a criação de uma Comissão Especial de
Vereadores, com o objetivo de buscar e propor
soluções para um melhor ordenamento do uso e do
parcelamento do solo em nossa cidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Roberto Andrade e Silva
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REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: Em visita ao bairro da Vila Sônia, fui indagado por
moradores locais quanto a urbanização do canal da Rua
Arnaldo Augusto Batista. Os mesmos solicitaram que houvesse
igual cuidado como a parte onde há pavimentação, área de
lazer e jardins.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: No decorrer da ultima semana, fui abordado por
moradores e comerciantes do bairro Boqueirão, nas
proximidades que abrangem as ruas: Campinas, Oswaldo
de Oliveira, Iporanga, Marília, Fumio Miyazi, Dair Borges,
Dr. José Carlos Oliveira, São Caetano, São Bernardo,
Jundiaí e as Avenidas Emancipador Paulo Fefim e Brasil;
que me relataram ocorrências recentes de assaltos/roubos,
e me questionaram a respeito de uma solução.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: Hoje, 1° de outubro, celebramos o dia internacional do
idoso. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas
(ONU) com a finalidade de melhorar a qualidade de vida desta
parcela da população, por meio de ações de saúde e
integração social. No Brasil, a comemoração é realizada no dia
27 de setembro, dia de São Vicente de Paula, o pai da
caridade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: O agente de saúde é um profissional de extrema importância e indispensável
para garantir mais qualidade de vida e apoio, principalmente para quem vive em situação de
vulnerabilidade social. Estes profissionais trabalham como mediadores, ajudando na
interlocução entre o governo e a comunidade, e, muitas vezes, sendo a principal via de acesso a
programas de saúde e de qualidade de vida para pessoas que vivem em comunidades carentes
ou mais afastadas. É o principal responsável por realizar atividades de promoção da saúde e
prevenção de doenças.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 327/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, seja
convocada Audiência Pública, em data a ser definida, às 19:00 horas, no Plenário desta
Casa de Leis, a fim de discutir as políticas públicas voltadas para a Cultura em nosso
município e debater melhorias para a referida área.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: Este trabalho parlamentar é específico a uma única Unidade Básica de Saúde,
mas o problema aqui relatado pode estar ocorrendo em outras UBSs. O fato é que não
pode ser coincidência que alguns pacientes se queixem do mesmo local de
atendimento por falta de alguns materiais para os procedimentos de trocas de
curativos.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 329/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por um munícipe que reclamou da falta de telefones
públicos (orelhões) em nossa cidade. Apesar da era tecnologia, onde
grande parte da população utiliza telefones celulares para manter a
comunicação, ainda se faz necessária a existência de telefones públicos, já
que nem todos os moradores possuem o aparelho celular e em casos de
perda, roubo ou pedido de socorro possam recorrer a este benefício
público.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 330/2019 - Requerimento
Ementa: Temos percebido o crescente número de pessoas em situação
de rua em nosso município. Sabemos que a Prefeitura oferece dois lugares
para ajudar as pessoas que se encontram nesta situação; o Centro POR e a
Casa de Estar. Estive visitando estes lugares e pude verificar algumas
situações que precisam ser melhoradas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: Nossa cidade cresce a cada dia, e com ela, a
cada dia mais, crescem o número obras de grande e pequeno porte.
Centenas de construções são erguidas anualmente, com milhares e
milhares de compras de materiais de construção.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: Diversos munícipes moradores do Canto do Forte têm me procurado
com a mesma insatisfação. Segundo informações, as linhas 94,95 e 96 possuem o tempo
de espera elevado e necessitam de melhor trajeto. Os moradores informam que chegam
a esperar 40 minutos durante a semana e aos finais de semana esse tempo aumenta.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Transportes senhor José Américo Franco Peixoto, solicitando imagens de câmeras de monitoramento e cópia do tacógrafo, a fim de esclarecer o episódio em que o transportador escolar, Tio Batista, foi impedido de deixar as crianças na escola por ter atrasado 1 minuto.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 334/2019 - Requerimento
Ementa: Etec de Praia Grande - Extensão Balneário Maracanã, foi iniciada
por proposta feita pelo prefeito Alberto Mourão, ao Centro Paula Souza,
em 2013. E teve suas atividades iniciadas em janeiro de 2014.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: Em agosto apresentei o requerimento 284/19 questionando o que seria feito
com as licenças de açaí que não foram preenchidas porque algumas das pessoas que
haviam sido contempladas não conseguiram apresentar toda a documentação
necessária. Em meu trabalho ainda pergunto se existia a possibilidade de abrir a
inscrição para que outras pessoas que trabalharam nas temporadas anteriores
vendendo açaí poderiam participar de um sorteio destas licenças.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: O presente requerimento trata essencialmente sobre Obesidade em
Escolares de Praia Grande.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: A cidade de Praia Grande cresce a cada dia
mais, atraindo novos moradores, aumentando sua população e
diminuindo coda vez os espaços vagos.
Porém, ainda temos em nossa cidade muitas
praças e terrenos ainda sem utilização, que, uma vez não ocupados,
acabam por acumular lixo e entulhos, jogados pela população.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: No dia 14/10/2019 o Estado de São
Paulo anunciou que, no segundo semestres de 2020, a Rodovia Padre Manoel da
Nobrega ( entre Praia Grande e Miracatu ) e Rio Santos ( entre área continental
de Santos e Boracéia em Bertioga ) estarão sob responsabilidade da iniciativa
privada.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: Na data de 11 de outubro é considerado o dia ao combate da Obesidade no
Brasil e no Mundo, podemos dizer que pelos menos 20% dos brasileiros são
obesos, de acordo com o ministério da saúde, problema que acontece em
vários países.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurada por moradores e comerciantes da Avenida Corretores
de Imóveis que foram surpreendidos com diversas placas de proibido estacionar na
referida avenida.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: Requer seja enviado ofício ao Sr. Prefeito de Praia Grande Alberto Pereira Mourão e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira, para que responda aos questionamentos sobre denuncias de que os dentistas, que atendem nas Usafas, não recebem material para trabalhar.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 207 / 2019
Autor:
Janaina Ballaris
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: Temos acompanhado a divulgação de inúmeros shows em nosso
município que serão realizados durante o Verão. Será uma grande estrutura voltada
para o entretenimento dos nossos munícipes e dos turistas que encontram em Praia
Grande um momento de lazer e alegria com a família, contando com inúmeros
patrocinadores para o sucesso desta programação.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: Em contato com os moradores de alguns bairros, estes informam que
as escolas municipais permanecem durante toda a noite com as luzes acessas, a fim de
que o monitoramento da Guarda Municipal possa acompanhar em tempo real a
movimentação dentro destes prédios públicos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, seja
enviado ofício à Sra. Regina Mainentte, Superintendente do IPMPG, para que remeta a
esta Casa de Leis, cópia na íntegra das Avaliações Atuariais dos últimos dois anos,
devidamente atualizadas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: Em contato com moradores de diversos bairros, tenho recebido não
somente reclamações, mas elogios sobre alguns funcionários que têm desempenhado
seu papel de maneira excelente mostrando que o funcionário público pode prestar um
ótimo serviço.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e exclusiva do ser
humano, causada pela bactéria Treponema palíidum. Pode apresentar várias
manifestações clínicas e diferentes estágios (sífilis primária, secundária, latente e
terciária).
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Leandro Avelino Rodrigues Cruz
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REQ 347/2019 - Requerimento
Ementa: O Bairro de vila Sônia vem sendo beneficiado por
inúmeras obras realizadas pela Prefeitura de Praia
GRANDE, ressaltando a revitalização da avenida dos
trabalhadores uma via muito importante para o bairro, a
instalação do eco ponto para minimizar o descarte
irregular de lixo e muitas outras obras que nossa
administração vem executando para a melhoria de vida
dessa comunidade.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Marco Antonio de Sousa
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REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: Requeira à mesa, ouvido o colendo
plenário, seja solicitado ao setor competente a
limpeza do canal, e poda do mato, existente na rua
Amílcar Esteves, no Bairro Jardim Quietude,
evitando assim a proliferação de mosquitos
nocivos à saúde, principalmente com a
aproximação do verão.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Paulo Emílio de Oliveira
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REQ 349/2019 - Requerimento
Ementa: Visitando diversos bairros de nosso município, uma das reivindicações
da população de maior incidência é referente a substituição das atuais lâmpadas pela
iluminação de LED.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: Em março de 2016 apresentei a indicação n 667 solicitando que o
Executivo encaminhasse para esta casa de leis um projeto que tornava
obrigatório a manutenção de uma brigada profissional, composta por
bombeiros civis em lugares de grande fluxo de pessoas.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Tatiana Toschi Mendes
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REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: O presente requerimento trata essencialmente sobre doação de órgãos e tecidos.
A doação de órgãos é um ato de caridade e amor ao próximo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Carlos Eduardo Barbosa
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REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: Nas últimas semanas temos visto diversas notícias
na televisão e Internet informando sobre afogamentos em nossa cidade.
Um turista de Suzano, uma adolescente de 16
anos e dois irmãos, um de 34 e outro de 21 anos, faleceram em nossas
praias, todos casos de afogamento.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Ednaldo dos Santos Passos
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REQ 353/2019 - Requerimento
Ementa: Requeiro a mesa na forma regimental, que seja enviada esta propositura ao Exmo
Presidente da AGEM (Agencia Metropolitana da Baixada Santista) Senhor
Adão Antônio Ribeiro Júnior, afim de que seja elaborado um projeto regional
endereçado ao Ministério da Saúde, e Secretaria Estadual de Saúde para o
combate aos altos índices de mortalidade infantil na nossa Região - R.M.B.S - para o
exercido de 2.020
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Eduardo Pádua Soares Jardim
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REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: Fui procurado em meu gabinete e com o objetivo de atender ao
pedido formulado por munícipes, que entraram em contato com este
Parlamentar, questionando a falta de conversões nos trechos que corresponde a
Av. Presidente Kennedy, localizado nos bairros Jardim Real, Flórida e Solemar.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o
Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste município, solicitando-lhe
informações quanto aos questionamentos descritos abaixo:
1 - Qual a empresa responsável pelo
emplacamento das ruas do | Bairro Princesa, com a devida identificação?
2 - Qual a previsão do emplacamento
das ruas descritas abaixo que estão sem identificação?
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Hugulino Alves Ribeiro
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REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: Os recursos tecnológicos possibilitaram novas formas de ler, de
escrever, aprender, pensar e agir. Diante dessa situação, é importante que o professor
reflita sobre essa realidade, repensando sua prática para construir novas formas de ação
que lhe permita, não só lidar com essa nova realidade, como também modificá-la.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: A serigrafia, silk-screen ou impressão a tela é um processo de
impressão de texto ou figura em uma superfície, no qual a tinta é vazada, pela pressão
de um rodo ou espátula, através de uma tela preparada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: Em contato com os moradores do Jardim Melvi, os mesmos informam
que a agenda do Rapa-Treco está estabelecida para recolha dos itens inservíveis toda
segunda-feira. Nesta segunda-feira, dia 21 de outubro os moradores colocaram os
objetos na rua para que fossem retirados, no entanto o caminhão não passou pelo bairro
e a calçada permaneceu com os objetos descartados e atrapalhando a rotina dos
moradores.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Janaina Ballaris
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