Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3681 matérias.

Resultados

REQ 409/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Tenho sido procurada por diversos munícipes que têm reclamado sobre a falta de vacinas nos Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Janaina Ballaris
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 410/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Neste mês de dezembro tem início o verão, a estação mais quente e ensolarada, e onde se evidencia um dos principais tipos de câncer no Brasil que é o câncer de pele, responsável por um terço dos casos identificados em 2018.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Leandro Avelino Rodrigues Cruz
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 411/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Chegou ao conhecimento deste vereador alguns problemas referentes ao atendimento odontológico das Unidades de Saúde da Família (USAFA), problemas estes como falta de insumos, bem como pacientes que tem que realizar Raio-X em clinicas particulares porque o município não fornece.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 412/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicação vinda de munícipes encaminhada a este vereador no que tange a cardiologia no Hospital Municipal Irmã Dulce. Chegou ao meu conhecimento que pacientes estão tendo alta médica, sendo mandados para suas residências, pacientes estes que chegam infartados, são medicados e liberados, sem os devidos procedimentos, tais como cateterismo e entre outros.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Marco Antonio de Sousa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 413/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja enviado ofício ao Prefeito de Praia Grande e a Secretaria de Saúde, para que respondam aos questionamentos referentes a problemas, tais como a geladeira quebrada, encontrados na USAFA do Jardim Melvi, durante visita realizada por este vereador.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Processo: 251 / 2019
Autor:  Natanael Vieira de Oliveira
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 414/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em março deste ano o Ministério da Saúde incluiu 14 novos procedimentos a à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 415/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe se existe algum estudo para a implantação do IPTU Verde em nossa Cidade ou algum tipo de incentivo a geração de políticas sustentáveis?

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 416/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
No ano de 2018 solicitei junto ao exmo. Deputado Federai Ricardo izar, emenda para a aquisição de um castramóvel para cidade de Praia Grande.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 417/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Programa Bom Prato, do Governo do Estado de São Paulo, foi criado em dezembro de 2.000 com objetivo de oferecer, à população de baixa renda, refeições saudáveis e de alta qualidade a custo acessível.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 418/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário e satisfazendo-se as exigências regimentais, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores a fim de elaboras relatórios, emitir pareceres e acompanhar os procedimentos de implantação do hospital público veterinário em nossa região metropolitana.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Carlos Eduardo Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 419/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Preocupado com a alta temporada, este parlamentar presenciou algumas irregularidades cometidas por pedestres, que utilizam a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega SP-55, nas delimitações dos trechos nos bairros Melvi, Real, Jardim Alice e Solemar. Diariamente, as pessoas se colocam em algumas situações perigosas diante dos cruzamentos neste caminho citado acima, muitos não utilizam as passarelas e passam através dos espaçamentos nas redes que dividem as pistas, que seria um modo de prevenção.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Hugulino Alves Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 420/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO, que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto ao setor competente, nos informe: 1. Nosso município oferece estrutura para que os pais possam realizar os exames que podem diagnosticar o DPAC? 2. Caso positivo, em qual Unidade o munícipe deve se direcionar? 3. Caso negativo, como o munícipe que tem a suspeita que seu filho tem DPAC deve proceder para conseguir um diagnóstico final?

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 421/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moradores da Rua Severina Vaz de Medeiro, no bairro Vila Sônia, me procuraram relatando sobre a falta de luz e água no local. O começo da via já é regulamentada, mas o final ainda não.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 422/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Fui procurada por munícipes que reclamam da mudança do itinerário da linha 17. Antigamente, o itinerário incluía a Avenida Guilhermina, mas agora a linha 33 esta responsável por esta via. Segundo os usuários, a espera para o ônibus aumentou consideravelmente.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Autor:  Tatiana Toschi Mendes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTP 2/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a identificação e notificação de preposto de empresas prestadoras de serviços para adentrar em propriedade privada no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTP 3/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei que Altera o dispositivo na Lei nº 1765 de 24 de abril de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTP 4/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial Ao Projeto de Lei que Regulamenta a venda e a criação de animais domésticos para fins comerciais no Município da Estância Balneária de Praia Grande.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTP 5/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial Ao Projeto de Lei Complementar que Institui a promoção por antiguidade na Carreira da Guarda Civil Municipal e acrescenta o artigo 13-A na Lei Complementar nº 602 de 09 de dezembro de 2011 que dispõe sobre a organização e funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTP 6/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 28/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais Públicos e Privados e Instituições Congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólica e ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 076 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
18 de Junho de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTP 7/2019 - Veto Parcial Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 39/2019 que Dispõe sobre a presença de doula durante o período de trabalho de parto, e pós-parto imediato e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 108 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
8 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 1/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei que Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos de tração animal para uso de transporte de objetos no âmbito da Estância Balneária de Praia Grande.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Processo: 152 / 2018
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL PARA USO DE TRANSPORTE DE OBJETOS NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
Documentos Acessórios: 2

VTT 2/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total Ao Projeto de Lei Complementar que Altera os artigos nº 25 e 26 da Lei Complementar nº 779, de 05 de julho de 2018 e dá outras providências. (Estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 3/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei 03/2019, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de Edital de Concursos Públicos impressos no Sistema Braille.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado

Acompanhar Matéria
VTT 4/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2019, que Insere artigo 195-A à Lei Complementar nº 015, de 28 de maio de 1992, e dá outras providências. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRAIA GRANDE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS).

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 029 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
16 de Abril de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 5/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2019 que Dispõe sobre a definição e o desenvolvimento de Políticas "Antibullying", por Instituições de Ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, com ou sem fins lucrativos e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 045 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 6/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 37/2019, que "Dá poderes ao Advogado constituído autenticar cópias reprográficas de documentos, no Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal".

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 101 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
13 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 7/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal em divulgar o valor gasto em toda publicidade institucional e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Processo: 120 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
24 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 8/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 63/2019 que Dispõe sobre a impressão no sistema Braille das faturas detalhadas das contas de fornecimento de serviços de telefonia, energia elétrica e gás para pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 176 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
VTT 9/2019 - Veto Total Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 81/2019 que Institui o "Guia da Saúde Pública de Praia Grande" e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 237 / 2019
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
PO 1/2019 - Previsão Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Elaboração da Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Praia Grande, para o exercício de 2020.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Processo: 137 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - admin
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria
REC 1/2019 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
Interpõe recurso contra o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2019.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Processo: 197 / 2019
Autor:  Alexandre Correa Comin
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
29 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>>
Texto Original

Acompanhar Matéria